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As burocracias de um doutorado sanduíche: CAPES-PrInt
Em setembro de 2022, eu iniciei o meu doutorado sanduíche na Espanha. Minha bolsa de estudos foi paga pelo governo brasileiro, mais especificamente pelo programa CAPES-PrInt. Ao longo desse procedimento, houveram diversas burocracias e trâmites que felizmente consegui resolver, mas que geraram um estresse cujo conhecimento prévio teria evitado. Nessa página, vou detalhar parte da burocracia, numa tentativa de ajudar aqueles que tiverem de enfrentar algo parecido.
O CAPES-PrInt (Programa Institucional de Internacionalização) é um programa da CAPES (órgão de fomento à pesquisa do Ministério da Educação) criado para fomentar a pesquisa internacional. Ele custeia doutorados sanduíche, capacitação em cursos de curta duração, professores visitantes, e algumas outras coisas.
Basicamente, a CAPES entrega anualmente bolsas CAPES-PrInt para programas de pós-graduação no Brasil, sendo que o número de bolsas é proporcional à nota do programa (quanto melhor for o programa segundo a CAPES, mais bolsas ele recebe). No entanto, o valor da bolsa não é entregue ao programa — na verdade, o que o programa ganha é o “direito de indicar um bolsista”. Isso é importante pra entender toda a tramitação do processo.
O link oficial do programa CAPES-PrInt é esse, com todas as informações oferecidas pelo governo:
Nessa página, você encontra os prazos anuais para submissão das indicações de bolsistas, e diversas portarias importantes como a que detalha os valores das bolsas e a que determina o funcionamento da licença maternidade. É a fonte de informações oficiais do governo sobre a CAPES-PrInt.
Para obter uma dessas bolsas, é necessário passar por três etapas:
O primeiro passo no processo inteiro foi conseguir a bolsa. O meu programa de pós-graduação tinha duas bolsas CAPES-PrInt disponíveis, então foi aberto um processo seletivo interno entre os alunos do programa para escolher os dois melhores candidatos à bolsa. Não sei quais foram os critérios de seleção nessa etapa, mas imagino que seja a quantidade de trabalhos publicados, boletim acadêmico, etc. No entanto, vale comentar que o critério mais difícil de atender é o simples fato de conseguir juntar a documentação necessária — o prazo é curto e os documentos são muitos, o que é parte do motivo pelo qual eu estou escrevendo este texto.
Nesta etapa, sua candidatura é avaliada pelos professores e técnicos-administrativos do próprio programa, portanto ser selecionado aqui não é nenhuma garantia de que você receberá a bolsa! É inteiramente possível que você seja selecionado pelo programa, mas algum burocrata da CAPES reclame da sua documentação. Evidentemente, isso é improvável de acontecer pois o corpo técnico-administrativo do seu programa está ciente da documentação exigida pela CAPES e não vai te indicar para a bolsa caso algo esteja faltando, mas prefiro deixar isso explícito para que você saiba exatamente quando pode respirar aliviado (não é depois de ser selecionado pelo seu programa).
Por conta disso, a documentação exigida nesta etapa é a mesma documentação exigida pela CAPES posteriormente:
Naturalmente, a experiência de cada um é diferente e algumas pessoas vão achar certos documentos mais difíceis do que outros, mas no meu caso foi o seguinte:
A carta de aceitação da instituição de destino foi um PDF que o meu orientador espanhol emitiu. Obviamente não está timbrado como eles pediram porque é um PDF, mas tem um carimbo da universidade e uma assinatura dele.
O meu histórico escolar foi emitido pelo sistema da universidade, e usei ele mesmo para comprovar que já havia cursado o primeiro ano do doutorado.
Currículo Lattes atualizado é fácil, mas lembre-se que pode demorar até 24h para as alterações serem salvas, então não deixe pra cima da hora.
A cópia do passaporte foi um PDF do meu passaporte escaneado. Se você já tiver um passaporte é moleza, mas se você não tiver, é melhor tirar o mais rápido possível! Emitir um passaporte normalmente demora pelo menos 1 mês, e no meu caso, o processo seletivo tinha um prazo de menos de 2 semanas. Portanto, eu diria que o passaporte tem o potencial pra ser a maior dor de cabeça de toda a documentação.
O certificado de proficiência linguística mínima foi a minha maior dor de cabeça. Dois principais problemas:
O segundo problema é que apesar de falar inglês fluentemente, eu não tinha nenhum certificado de proficiência em inglês válido, porque todos os meus já tinham expirado! (Esses certificados normalmente tem uma validade de 2 anos, o que eu acho meio absurdo, mas isso é outra coisa). A CAPES aceita quatro certificados (ver Anexo XII no item anterior):
Dentre os acima, o melhor custo-benefício me pareceu o TOEFL IBT: a nota pedida é bem baixa, você consegue marcar o exame para a semana seguinte, e os resultados saem dentro de 6 dias úteis. O problema é que não daria pra fazer de imediato: por mais que você seja fluente, para tirar uma boa nota é preciso passar um tempo estudando a estrutura do TOEFL e o tipo de perguntas que eles fazem (“se adestrando”, como meu orientador diria). No fim das contas, eu agendei o TOEFL para a semana seguinte, estudei durante uma semana e consegui tirar uma nota que fosse boa o suficiente.
A carta do orientador brasileiro foi fácil, naturalmente.
A proposta de atividades a serem realizadas no retorno eu botei dentro do plano de trabalho, e o plano de trabalho foi o único documento que deu “trabalho mental” (o resto foi “trabalho burocrático”, que não cansa a sua mente mas sim a sua alma). Redigi um documento de 6 páginas com as seguintes seções:
É um documento meio chatinho de se escrever, mas não é tão complicado quanto parece. É do meu entendimento que se esse plano de trabalho for aceito pelo seu programa de pós-graduação, é muito improvável que ele seja negado pela CAPES — suponho que os técnicos da CAPES não olharão o seu planejamento de um ponto de vista científico, com a intenção de averiguar se o que você escreveu está sensato ou etc. Se o seu programa aprovou e parece correto, então é isso.
Depois de juntar todos esses documentos e enviá-los para a secretaria do programa de pós-graduação, basta esperar o resultado do processo seletivo e descobrir se o programa decidiu te indicar para a bolsa CAPES-PrInt. Isso deve ocorrer segundo os prazos estabelecidos pelo próprio programa, no meu caso foi menos de 1 semana (!).
Depois de ter sido selecionado pelo programa para ser indicado à bolsa CAPES-PrInt, é necessário receber a convalidação da pró-reitoria de pós-graduação da universidade. Segundo o meu entendimento, o que acontece é o seguinte: a secretaria do programa vai enviar toda a sua documentação para a pró-reitoria, e dizer “olha, nós queremos indicar essa pessoa para a bolsa CAPES-PrInt, houve um processo seletivo interno, aqui estão as comprovações de que este processo seletivo foi aberto e justo, etc”. Depois de averiguar que tudo parece estar nos conformes, a pró-reitoria vai emitir a convalidação, que é basicamente um documento dizendo “OK, siga em frente”.
No meu caso, isso demorou +- 1 semana, e não houve nenhum problema. A secretaria do seu programa irá receber a convalidação e cadastrar você no SCBA, o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios da CAPES. Dentro de alguns dias, você deverá receber um e-mail com as seguintes instruções:
“Prezado(a) Beneficiário(a),
Você foi contemplado com os benefícios do programa PRINT - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO. Parabéns!
Para garantir o recebimento dos benefícios, você precisa realizar o aceite da bolsa no sistema SCBA. Para fazer isso, siga as instruções abaixo:
- Acesse o link do SCBA - Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios - (http://scba.capes.gov.br/scba) e informe login (seu CPF) e senha. A senha do SCBA é a mesma de todos os sistemas da CAPES, tais como Plataforma Sucupira e Plataforma Capes de Educação Básica.
- Com o login efetuado, informe seus dados bancários, anexe a cópia do comprovante da conta e eventuais documentos solicitados. Confira atentamente os dados informados e anexados.
- Aceite os termos para concessão da bolsa.
Ao finalizar este processo, você estará apto a receber o primeiro pagamento na conta informada.
Caso ainda não tenha cadastro na CAPES, clique no link “Não possui acesso? Registre-se”. Ao terminar o processo de cadastro, será enviada uma mensagem de confirmação para o e-mail informado. Lembre-se de clicar no link de confirmação do e-mail no prazo máximo de 24 horas, caso contrário uma nova solicitação de cadastro deverá ser realizada.
As dúvidas referentes ao seu processo serão esclarecidas por meio do Sistema Linha Direta (http://linhadireta.capes.gov.br/linhadireta).
Atenciosamente,
CAPES”
A terceira e última etapa do processo de obtenção da bolsa CAPES-PrInt envolve contato direto entre você e a CAPES, isto é, sem o intermédio da secretaria do programa. Como a mensagem acima detalha, este contato será feito através do sistema Linha Direta, que funciona como uma lista de e-mails entre você e a CAPES na qual você pode enviar mensagens para eles tirando dúvidas, e na qual eles também vão te pedir alguns documentos.
No meu caso, assim que entrei no sistema pela primeira vez, tive que preencher algumas informações de endereço, para que eles pudessem me enviar o cartão internacional. Depois de preencher essas informações e dar um “Confirmar”, tive de esperar 1 ou 2 dias até que todas as funcionalidades do sistema (a lista de e-mails que mencionei) ficassem disponíveis para mim.
Em seguida, eles me pediram vários documentos:
Depois, tive de enviar alguns outros documentos pelo sistema (PDF do bilhete de vôo, do passaporte com o carimbo de chegada, etc). Foi tudo muito simples. Nesse contexto, destaco aqui a agilidade dos servidores da CAPES: eles responderam tudo muito rápido e tiraram todas as minhas dúvidas de forma clara e paciente. Obrigado!
O valor total é, então, por volta de R$ 1450,00, ou R$ 1200 se você já tiver passaporte. Parece caro? Calma, você nem precisou tirar o visto ainda! *chora*